Acordo de orgânicos Brasil-Chile deve ampliar o comércio entre os países.
Desde o mês de Abril de 2019, passou a vigorar um Acordo de Equivalência entre as normativas de produtos orgânicos do Brasil e do Chile. Isso significa que um produto certificado orgânico no Brasil passa a reconhecido como orgânico no Chile, sem necessidade de certificação adicional, e vice-e-versa. Em outras palavras, agora a certificação de um país vale também no outro.
Um dos setores mais impactados será o vitivinícola. O acordo tende a aumentar a importação de vinhos orgânicos do Chile, que mesmo certificados orgânicos na origem, tinham que passar por um processo de certificação adicional de acordo com a norma de orgânicos brasileira. O Chile é um importante produtor de vinho orgânico mundial: dados do Servicio Agrícola e Ganadero (SAG), apontam para um total US$ 41,4 milhões com exportações do produto, parte desse montante obtido através de vendas ao mercado Brasileiro. Tradicionais vinícolas orgânicas chilenas como a Viñedos Emiliana e Casa Silva podem ser facilmente encontradas em redes varejistas nacionais. Além dos vinhos, o Chile encontra no Brasil um importante destino para frutas orgânicas de clima temperado, como maçãs, mirtilos e cerejas, cultivos muito dependentes do frio.
No sentido inverso, para a exportação, não existe nenhum produto orgânico brasileiro que se destaque no Chile e nenhum setor tem se mobilizado de forma incisiva para aumentar suas exportações. Ainda assim, existe a expectativa de que mais açúcar orgânico brasileiro possa ser comercializado no país vizinho. Analistas apontam que 80% do açúcar orgânico consumido no Chile é oriundo de produções brasileira, número que tende a aumentar com o acordo em vigor.
Cabe a pergunta – se o Brasil possui uma balança comercial desfavorável com o Chile, importando muitos orgânicos e exportando muito pouco, porque buscar um acordo que facilite ainda mais a entrada de produtos chilenos no país? Um dos motivos para que o primeiro acordo de equivalência do Brasil ter sido justamente o Chile é que o vizinho sul-americano possui uma modalidade de certificação participativa semelhante à do Brasil. A certificação realizada por meio de Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPAC), prevista pela Lei 10831/03, não é reconhecida por quase nenhum outro país no mundo, que trabalham principalmente com a Certificação por Auditoria, o que torna inviável um acordo comercial. No entanto, tanto Brasil quando Chile possuem ambos sistemas – certificação por auditoria e certificação participativa – o que fez com que os entendimentos entre o Ministério da Agricultura e o SAG Chileno fossem facilitados.
Para o mercado brasileiro de orgânicos, o acordo tem em um primeiro momento importância politica maior do que econômica – como foi mencionado, é o primeiro acordo de equivalência de orgânicos celebrado entre o Brasil e outro país, além do primeiro acordo entre países da América do Sul. Existe a esperança que essa primeira equivalência credencie o Brasil para buscar acordos com os dois maiores mercados consumidores de orgânicos do mundo, respectivamente Estados Unidos e Europa. Como comparação, basta observar a Argentina, que firmou há anos acordos importantes com a União Europeia, facilitando o acesso dos produtos orgânicos argentinos nos países do bloco europeu, que juntos representam um mercado que movimentam mais de US$ 50 bilhões (dados da BioFach), enquanto os produtores brasileiros de orgânicos precisam contratar uma certificação adicional para vender seus produtos na Europa, importante comprador de Soja, Milho, Café, Açúcar e outros produtos produzidos por aqui.
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